Pacientes denunciam Unimed por negar medicamentos oncológicos no Distrito Federal

Beneficiários da Unimed no Distrito Federal têm denunciado dificuldades para obter medicamentos oncológicos essenciais ao tratamento contra o câncer. De acordo com relatos recebidos pela redação do Distrito Federal Últimas, pacientes com prescrição médica clara estariam enfrentando atrasos na autorização e até mesmo negativas de cobertura para remédios de alto custo.

Em muitos casos, os medicamentos são parte fundamental do protocolo terapêutico indicado pelo oncologista. familiares relatam que a justificativa apresentada por unidades da Unimed inclui termos como “análise interna”, “procedimento fora do rol” ou “necessidade de parecer técnico adicional”, mesmo quando os fármacos são amplamente utilizados na rotina oncológica.

“Uma conduta ilegal e perigosa”, afirma a advogada Natália Soriani

Para a advogada Natália Soriani, especialista em Direito Médico e da Saúde, a postura da operadora configura grave violação dos direitos do consumidor e do paciente oncológico.

“Negar ou atrasar medicamento oncológico é uma prática extremamente grave. O paciente com câncer não tem tempo a perder. A Unimed tem obrigação contratual e legal de fornecer o tratamento indicado pelo médico assistente, não pelo setor administrativo do plano de saúde” , afirma Soriani.

A advogada destaca que a jurisprudência dos tribunais brasileiros é firme no sentido de que cabe ao médico definir o tratamento, e não ao plano de saúde.

“Quando há negativa injustificada, o Judiciário tem determinado a liberação imediata do medicamento, muitas vezes por meio de liminar concedida em poucas horas. Em diversos casos, a operadora ainda é condenada por danos morais justamente pelo sofrimento imposto ao paciente” , acrescenta.

Risco de agravamento da doença e impacto emocional

Especialistas alertam que interromper ou atrasar o tratamento oncológico pode resultar na progressão acelerada da doença, redução das chances de resposta ao tratamento e aumento do risco de morte. Além disso, o paciente enfrenta ansiedade, medo e sensação de abandono por parte do sistema que deveria protegê-lo.

“O paciente não está pedindo um favor ou um benefício extra. Ele está pedindo a chance de viver. Quando um plano de saúde como a Unimed nega um medicamento essencial, coloca em risco a dignidade, a saúde e a vida dessa pessoa” , ressalta a advogada Natália Soriani.

O que o paciente pode fazer em caso de negativa

Diante da recusa da operadora, Soriani orienta que pacientes e familiares ajam de forma rápida e organizada:

• Exigir a negativa por escrito, com a justificativa detalhada da Unimed;
• Guardar toda a documentação médica, incluindo laudos, exames, prescrição e relatórios do oncologista;
• Registrar reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e no Procon do Distrito Federal;
• Procurar orientação jurídica para ingresso de ação com pedido de liminar para liberação imediata do medicamento.

“É fundamental não se conformar com a negativa. A Justiça tem sido sensível nesses casos, principalmente quando está em jogo a continuidade do tratamento oncológico. A recomendação é agir rapidamente para que o paciente não fique desassistido” , pontua Soriani.

Unimed é acionada para responder às denúncias

A reportagem do Distrito Federal Últimas entrou em contato com a Unimed para pedir esclarecimentos sobre as denúncias de negativas e atrasos na liberação de medicamentos oncológicos a beneficiários do Distrito Federal. Até o fechamento desta publicação, a empresa não havia se manifestado.

Enquanto isso, pacientes e familiares seguem buscando alternativas para garantir o acesso ao tratamento, muitas vezes recorrendo ao Judiciário em busca do que consideram um direito básico.

“Saúde não é mercadoria. Plano de saúde não pode brincar com a vida do paciente. Quando a lei é desrespeitada, o caminho é a denúncia e a Justiça” , conclui a advogada Natália Soriani.